1 Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Profnota, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize a plataforma.
Estes termos constituem um contrato entre você (Usuário) e o Profnota (Plataforma).
2 O que é o Profnota
O Profnota é uma plataforma digital de correção automática de provas destinada a professores. Utiliza visão computacional para identificar e corrigir folhas de resposta de múltipla escolha por meio da câmera do dispositivo.
O sistema é fornecido no estado em que se encontra. Apesar de todo o cuidado no desenvolvimento, resultados de correção devem ser sempre conferidos pelo professor antes de serem comunicados aos alunos.
3 Cadastro e conta
- O cadastro é realizado via conta Google. Você é responsável pela segurança da sua conta Google.
- Cada professor deve ter apenas uma conta no Profnota.
- Informações falsas no cadastro podem resultar em suspensão da conta.
- Você é responsável por todas as ações realizadas com sua conta.
4 Planos e créditos
🆓 Plano Gratuito
100 correções por mês, sem custo. Reinicia no primeiro dia de cada mês.
🎯 Créditos Avulsos
Pacotes de 50, 150 ou 300 correções. Sem vencimento — use quando quiser.
- Créditos avulsos não possuem prazo de validade e não são reembolsáveis após utilização.
- O limite mensal gratuito é reiniciado automaticamente todo mês, independente do uso anterior.
- Quando o usuário possui créditos avulsos, eles são consumidos antes do limite mensal.
- O Profnota reserva-se o direito de alterar os valores dos pacotes, comunicando com antecedência de 30 dias.
5 Pagamentos e reembolsos
- Pagamentos são processados pelo PagBank (PagSeguro), sujeitos aos termos e condições deles.
- Créditos são liberados automaticamente após confirmação do pagamento.
- Créditos não utilizados não são reembolsáveis, exceto em caso de falha técnica comprovada da plataforma.
- Em caso de cobrança indevida, entre em contato em até 30 dias pelo e-mail rdosribeiro@gmail.com.
6 Uso permitido
O Profnota é destinado exclusivamente para:
- Correção de provas de múltipla escolha por professores
- Configuração e salvamento de gabaritos próprios
- Uso educacional em instituições de ensino
7 Uso proibido
- Compartilhar, vender ou transferir sua conta para terceiros
- Tentar burlar o limite de correções ou manipular o sistema de créditos
- Usar ferramentas automatizadas para acessar a plataforma (bots, scrapers)
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou copiar o código da plataforma
- Usar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Sobrecarregar intencionalmente os servidores da plataforma
Violações podem resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta, sem direito a reembolso de créditos.
8 Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Profnota — incluindo código, design, logotipo, algoritmos de correção e textos — é propriedade exclusiva da plataforma e protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa por escrito.
Os gabaritos e configurações de prova criados por você pertencem a você. O Profnota não reivindica propriedade sobre seu conteúdo.
9 Limitação de responsabilidade
- O Profnota utiliza visão computacional que pode apresentar imprecisões em condições adversas de iluminação, folhas danificadas ou marcações ambíguas.
- O professor é sempre o responsável final pela nota atribuída ao aluno. Recomendamos conferir resultados antes de comunicá-los.
- Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de decisões tomadas com base exclusivamente nos resultados automáticos do sistema.
- Nos reservamos o direito de realizar manutenções programadas com aviso prévio de 24 horas.
10 Disponibilidade do serviço
Buscamos manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Em caso de indisponibilidade superior a 24 horas consecutivas que resulte em perda de créditos, reporemos os créditos afetados.
11 Exclusão de conta
Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail rdosribeiro@gmail.com. Após a exclusão:
- Seus gabaritos e provas salvas são excluídos imediatamente
- Créditos restantes são perdidos sem reembolso
- Dados financeiros são mantidos pelo prazo legal exigido (até 5 anos)
O Profnota pode suspender ou excluir contas que violem estes termos, com notificação por e-mail quando possível.
12 Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica concordância com os novos termos.
13 Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Vitória da Conquista — BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.