1 Quem somos
O Profnota é uma plataforma de correção automática de provas desenvolvida para professores. Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Controlador dos dados: Profnota
Contato do encarregado (DPO): rdosribeiro@gmail.com
2 Quais dados coletamos
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome completo | Identificação na plataforma e nos e-mails | Execução de contrato (art. 7°, V) |
| Endereço de e-mail | Login, comunicações e recuperação de acesso | Execução de contrato (art. 7°, V) |
| CPF | Processamento de pagamentos (obrigação do PagBank) | Cumprimento de obrigação legal (art. 7°, II) |
| Gabaritos e configurações de provas | Salvar e reutilizar provas na plataforma | Execução de contrato (art. 7°, V) |
| Dados de pagamento | Processar compras de créditos (tratados pelo PagBank) | Execução de contrato (art. 7°, V) |
| Histórico de uso | Contagem de correções e controle de plano | Legítimo interesse (art. 7°, IX) |
3 Como usamos seus dados
- Autenticar seu acesso à plataforma
- Gerenciar seu plano e controlar o limite de correções mensais
- Processar pagamentos e liberar créditos
- Enviar comunicações essenciais (confirmação de cadastro, compra, recuperação de senha)
- Melhorar a plataforma com base no padrão de uso agregado e anonimizado
Não utilizamos seus dados para publicidade, não os vendemos e não os compartilhamos com terceiros além dos necessários para o funcionamento do serviço.
4 Compartilhamento com terceiros
Seus dados são compartilhados apenas com os seguintes parceiros essenciais:
- Supabase Inc. — armazenamento seguro de dados e autenticação (servidores na AWS)
- Google LLC — autenticação via conta Google (OAuth 2.0)
- PagBank (PagSeguro) — processamento de pagamentos. O CPF é exigido por regulamentação do Banco Central
- Cloudflare Inc. — hospedagem e proteção do sistema
Todos os parceiros possuem políticas de privacidade próprias e adequadas à legislação aplicável.
5 Por quanto tempo guardamos seus dados
- Conta ativa: enquanto você mantiver sua conta no Profnota
- Após exclusão da conta: até 5 anos para obrigações fiscais e legais relacionadas a pagamentos
- Gabaritos e provas salvas: excluídos imediatamente ao solicitar a exclusão da conta
6 Seus direitos (LGPD)
Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você
- Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Exclusão: solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Revogação do consentimento: cancelar o uso dos seus dados a qualquer momento
- Oposição: opor-se ao tratamento de dados baseado em legítimo interesse
7 Segurança dos dados
- Conexão criptografada via HTTPS/TLS em todas as comunicações
- Banco de dados com Row Level Security (RLS) — cada usuário acessa apenas seus próprios dados
- Senhas nunca armazenadas — autenticação via Google OAuth
- Dados de cartão de crédito nunca armazenados — processados diretamente pelo PagBank
- Imagens das provas processadas localmente no dispositivo, sem upload para servidores
8 Cookies e armazenamento local
Utilizamos localStorage do navegador apenas para armazenar temporariamente configurações de prova (número de questões, gabarito e valor) durante a sessão de correção. Esses dados não são enviados a servidores externos.
A sessão de autenticação é gerenciada pelo Supabase via token JWT armazenado no navegador.
9 Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do Profnota após a notificação implica concordância com as mudanças.
10 Contato e encarregado (DPO)
Dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos:
Você também pode registrar uma reclamação na
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em
gov.br/anpd